Explore nossos conteúdos
Artigos
Conteúdos jurídicos explicativos, análises e opiniões.
-
Autismo: o que você precisa saber, segundo a psicologia
Entenda, de forma simples, o que é o autismo, como é feito o diagnóstico e qual é o papel da psicologia no…
-
Cadastro Ambiental Rural (CAR): o que é, quem precisa fazer e por que ele pode influenciar o financiamento da sua propriedade
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos principais instrumentos do Código Florestal, mas ainda gera dúvidas entre produtores. Entenda quem precisa…
-
Pensão alimentícia: como o valor é calculado e o que fazer quando o pai (ou a mãe) não paga
Muita gente acredita que a pensão é sempre 30% do salário. Entenda como a Justiça define o valor e o que fazer…
-
“Quero retirar a queixa.” Mas será que isso é possível? Entenda o que acontece na prática
É possível retirar uma queixa depois de registrar um boletim de ocorrência? Entenda quando isso é permitido, como funciona a Lei Maria…
-
MEI e INSS: pagar o DAS em dia pode ser a diferença entre receber ou perder benefícios
Descubra como funciona a contribuição do MEI para o INSS, quais benefícios o microempreendedor pode receber, os riscos de atrasar o DAS…
-
Nome sujo por dívida que você nem sabe que existe? Calma, você tem direitos
Descobriu uma dívida desconhecida ou já paga negativando seu CPF? Veja como contestar a cobrança, retirar seu nome e quando pode haver…
-
Auxílio-acidente: é possível trabalhar e receber o benefício do INSS?
Por Luiz Matias, advogado especialista em Direito Previdenciário Uma das dúvidas que mais aparecem quando falamos em auxílio-acidente é esta: Se a…
-
Órfãos do feminicídio têm direito a pensão mensal paga pelo governo
Quando uma mulher é vítima de feminicídio, a violência não termina com sua morte. Ela permanece na rotina dos filhos que ficam.…